Termos de Uso – HOWLOVERLAY.COM.BR
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou comprar na HOWLOVERLAY.COM.BR, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer parte destes termos, pedimos que não utilize o site nem finalize compras em nossa plataforma.
2. Descrição dos Produtos
A HOWLOVERLAY.COM.BR atua na comercialização de produtos digitais, incluindo, mas não se limitando a chaves de ativação de software (keys), licenças e demais itens digitais, consumíveis e ativáveis.
Após a entrega e ativação, tais produtos tornam-se irrecuperáveis, não sendo possível sua “devolução” ou reutilização por terceiros.
Quando se tratar de softwares ou serviços de terceiros, a HOWLOVERLAY.COM.BR não fabrica, não desenvolve e não é responsável pelo funcionamento interno, compatibilidade, estabilidade, políticas de uso ou continuidade desses softwares/serviços, cabendo tais responsabilidades aos respectivos desenvolvedores/provedores.
3. Responsabilidade do Usuário
O cliente é integralmente responsável pela utilização dos produtos digitais adquiridos, reconhecendo que alguns itens podem ter restrições técnicas, regionais, de sistema operacional ou de versão específicas.
Ao efetuar a compra, o cliente declara que:
- leu atentamente a descrição do produto na página da loja;
- está ciente dos requisitos mínimos para uso/ativação;
- compreende as especificidades relacionadas à ativação, uso e eventuais limitações do produto.
O cliente assume a responsabilidade por downloads, instalação, ativação e uso dos produtos, bem como por eventuais consequências decorrentes desse uso, incluindo, mas não se limitando a: bloqueios, sanções, desativações, limitações ou outras medidas adotadas por desenvolvedores, distribuidores ou plataformas de terceiros.
4. Processo de Entrega
O envio dos produtos digitais (como chaves de ativação, licenças ou arquivos) é realizado, em regra, de forma automática para o e-mail cadastrado no momento da compra ou disponibilizado diretamente na área do cliente em nosso site.
Em caso de eventuais atrasos, falhas de entrega, problemas de acesso ou questões técnicas relacionadas ao envio ou à ativação inicial, o cliente deverá entrar em contato com o suporte da HOWLOVERLAY.COM.BR em até 48 (quarenta e oito) horas após a compra, para análise individual do caso.
5. Garantias e Suporte
Nosso suporte é voltado exclusivamente para:
- problemas relacionados ao envio do produto digital;
- dúvidas ou dificuldades na ativação inicial (quando aplicável).
A HOWLOVERLAY.COM.BR não garante:
- o funcionamento contínuo, perpétuo ou livre de falhas de qualquer software ou serviço de terceiro;
- a disponibilidade futura de serviços externos, servidores, plataformas ou contas vinculadas;
- que o desenvolvedor/fornecedor de terceiro não alterará suas políticas, preços, modelo de licença ou forma de funcionamento.
Também não oferecemos suporte para:
- bloqueios, suspensões ou encerramento de serviços por parte de terceiros;
- problemas decorrentes de inadimplência junto a terceiros;
- erros, falhas ou bugs desses softwares/serviços;
- uso indevido, compartilhamento de conta, violação de termos de uso de terceiros ou qualquer mau uso por parte do cliente.
6. Prevenção à Fraude, Chargebacks e Disputas
Tentativas de fraude, uso indevido de meios de pagamento, abertura de disputas ou chargebacks sem justificativa válida poderão resultar em:
- suspensão imediata da conta do usuário;
- bloqueio permanente de acesso à plataforma;
- cancelamento de pedidos e invalidação de chaves/ativos digitais ainda não utilizados;
- quando cabível, comunicação às autoridades competentes e/ou aos provedores de pagamento.
O cliente se compromete a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados no momento da compra, a fim de evitar bloqueios automáticos de segurança e problemas de verificação de identidade.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo exibido em HOWLOVERLAY.COM.BR, incluindo, mas não se limitando a logotipos, nome fantasia, identidade visual, imagens, descrições de produtos, textos, layout do site e materiais promocionais, é protegido pela legislação brasileira e por tratados internacionais de direitos autorais e de propriedade intelectual.
É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado desse conteúdo sem permissão prévia e por escrito da HOWLOVERLAY.COM.BR ou de seus respectivos titulares.
8. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelos clientes são utilizados exclusivamente para:
- processar pedidos;
- viabilizar a entrega de produtos digitais;
- garantir a segurança das transações;
- cumprir obrigações legais e regulatórias.
O tratamento de dados é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.
Não compartilhamos, vendemos ou utilizamos informações pessoais para finalidades alheias à operação da loja, exceto quando necessário para processamento de pagamento, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais ou mediante consentimento do titular.
9. Alterações nos Termos
A HOWLOVERLAY.COM.BR reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio individual.
As alterações passam a valer a partir do momento em que forem publicadas em nosso site.
É responsabilidade do usuário revisar periodicamente esta página para se manter atualizado quanto às condições vigentes. O uso contínuo da plataforma após modificações será interpretado como aceitação dos novos termos.
10. Contato
Em caso de dúvidas, esclarecimentos, problemas com pedidos ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, o cliente poderá entrar em contato com nosso suporte pelos canais oficiais informados no site HOWLOVERLAY.COM.BR.
